COVID-19: A Importância da Celebração de Contratos por Escrito

Crédito de PIS e Cofins: O princípio da essencialidade e o conceito de insumo.

Nova Lei Afasta Expressamente a Relação de Consumo nos Contratos de Franquia

Correção Monetária em Pedidos de Ressarcimento

Empresário: MP n.º 936 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Contribuição do "Sistema S" e suas oportunidades.

CARF: Tributação do IOF nos Contratos de Conta Corrente.

IR 2020: declaração de investimentos e seus rendimentos.

O contexto atual e a prorrogação do prazo da declaração do Imposto de Renda.

Projeto de Lei Isenta Pequenas Empresas do Pagamento de Tributos no contexto atual.

O alcance da justiça gratuita no contexto atual

Licitações e Contratos Administrativos: oportunidade de negócios em momento de baixa economia.

Modelo de Termo de Confidencialidade e Sigilo para o Teletrabalho

Modelo de Notificação para Locação Comercial

Modelo de Notificação a Fornecedor: hipóteses de força maior

Seguros de Lockdown (fechamento de estabelecimentos comerciais)

E agora, como ficam as obrigações tributárias?

Revisão de Contratos de Aluguel Comercial por Paralisação de Atividades não Essenciais

E agora, como ficam as obrigações contratuais?

Isenção de IRPF para portador de moléstia grave